quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Estado Profundo e transições políticas em Democracias Nacionais

30/9/2016, "Hybrid Wars", Andrew KORYBKO,[1] Oriental Review






Há muitos modelos de governança pelo mundo, mas podem ser distribuídos em duas amplas categorias – "Democracia Ocidental" ou "Democracia Nacional". EUA e grande parte da União Europeia (UE) (Hungria e cada vez mais a Polônia são exceções notáveis) são Democracias Ocidentais; exemplos incluídos no outro grupo são Rússia, China e Irã – que o ocidente desqualifica em bloco como "ditaduras", por causa do papel comparativamente muito maior que aí desempenham líderes nacionais, em comparação ao restante do governo formal. Alguns países ficam entre um e outro desses dois grupos, mas de modo geral sempre mais perto de um deles, motivo pelo qual bastam aquelas duas grandes categorias, nessa classificação.

Os EUA preferem que todos os países do mundo sigam o cânone da "Democracia Ocidental" não por razões puramente ideológicas, mas pela razão muito mais pragmática de que os EUA conseguem muito mais facilmente influenciar a troca de governantes, sendo o caso, no momento de transição entre um e outro ciclo eleitoral. 

O que se conhece como "Democracia Ocidental" tampouco é simples modelo técnico-mecânico de assegurar que haja eleições regulares, mas toda uma específica cultura política, que inclui "lobbyistas" (agentes legalizados de distribuição de propinas), "mídia livre" (empresas comerciais de doutrinadores propagandistas políticos que, nos casos típicos, são controladas por um punhado de entidades intimamente ligadas ao governo político) e "ativistas" (as vanguardas das Revoluções Coloridas), dentre outros traços.

As "Democracias Nacionais", por outro lado, podem exibir, em variados graus, todos ou alguns dos três indicadores da "Democracia Ocidental" acima, mas não seguem cegamente qualquer abordagem maximalista na ação de cortar-colar sem razão aparente um ou todos aqueles aspectos e respectivas interações.

Se tais características estão presentes numa "Democracia Nacional", é porque cada uma delas passou por processo de sintonia fina para as específicas condições do país, não por terem sido importadas como abordagem sistemática armada para provocar periódicas mudanças de regime, ditas 'legítimas'. Em outras palavras, a promoção de fora para dentro e a prática forçada de alguma "Democracia Ocidental" capacitam os estados ocidentais para que controlem mais facilmente o que, sem esse controle, teriam sido "Democracias Nacionais", seguindo o específico 'código político' de cada uma, inscrito nos seus novos sistemas de governo. Assim se explica o fervor com que os EUA sempre andaram a 'promover a democracia (ocidental)' pelo mundo, desde o final da Velha Guerra Fria, e o motivo por que argumentam que tal esforço é feito com vistas a atender interesses de 'segurança nacional' do país.

Mas em muitas instâncias os EUA não alcançaram sucesso na empreitada para converter "Democracias Nacionais" independentes em subservientes "Democracias Ocidentais". Por isso os EUA veem-se frequentemente obrigados a recorrer a Revoluções Coloridas, a Guerras Não Convencionais e ao amálgama disso tudo, conhecido como Guerras Híbridas, como meio para impor ou um Safanão no Regime (para arrancar concessões), ou para fazer a Mudança de Regime (caso em que um governo é derrubado e substituído) e/ou "dar um reboot" no Regime (com revisão constitucional), contra países rivais dos EUA e resistentes. 

As "Democracias Nacionais" são em geral estruturadas de tal modo que se tornam excepcionalmente vulneráveis nos inevitáveis períodos de transição entre um governo e o seguinte, o que acontece no tempo, infalivelmente, sobretudo quando chega a hora de substituir o/a Líder Nacional. Se ele/ela morre, renuncia ou chega ao último dia do mandato, é preciso definir o/a substituto, e é aqui que a "Democracia Ocidental" entra em ação, com o objetivo de desestabilizar seus contrapartes "nacionais".

O que chamo de Guerras Híbridas [ver aquiaqui e aqui (NTs)] é o modus operandi para conseguir isso, e o determinante derradeiro de se uma "Democracia Nacional" sobrevive ou não ao massacre de todo o apparatus que constitui a unidade de seu "estado profundo". 

O conceito de Guerras Híbridas faz referência às ações das burocracias militares, de inteligência e diplomáticas permanentes que controlam a operação fundamental dos dois grupos – democracias "Ocidentais" e democracias "Nacionais" –, em conjunto com a elite administrativa-informacional-acadêmica e seus contrapartes econômicos. Tomados em conjunto, esses sete braços do poder definem o estado dos dias de hoje, seja qual for a disposição dos governantes. 

Diferente aqui é que as "Democracias Nacionais" são mais suscetíveis de serem visivelmente impactadas em todos os casos em que o "estado profundo" e o "estado aberto" entram em luta pelo poder; e essas lutas pelo poder acontecem com notável maior frequência nos períodos de transição na liderança política acima discutidos.

Exemplos relevantes de "Democracias Nacionais" que superaram com sucesso o que muitos supuseram que fossem transições extremamente complexas no poder são o Turcomenistão e, mais recentemente, o Uzbequistão; e outros países, dentre os quais Zimbábue, Camarões, Guiné Equatorial e Argélia estão às vésperas de entrar em períodos transicionais, ainda com o resultado final indefinido. Quando esses e outros estados passarem inevitavelmente por essa experiência, o curso subsequente dos eventos dependerá da unidade dos militares e dos serviços de segurança, e de o quão rapidamente a elite consiga reorganizar-se por trás de um substituto definido por acordo. 

Se tudo transcorre conforme os planos, não há novas disrupções e verifica-se senso forte de uma unidade entre "estado profundo" e "estado aberto", nesse caso pode-se esperar uma transição suave, como nos dois casos citados acima. Mas se ambições pessoais ou identitárias tomam conta dos blocos governante e de segurança, nesse caso as consequências podem ser desastrosas.

Em praticamente todos os exemplos de "Democracia Nacional", o falecimento, a renúncia ou a derrubada do líder do país é potencial gatilho para disparar algum evento de Guerra Híbrida, desencadeando-se uma série de ações de desestabilização pré-planejadas; variáveis que cercam essas desestabilizações são tanto a unidade discutida acima entre militares e elite, como a confiança  que organizações contra o governo tenham nos próprios planos. 

O melhor cenário a esperar é aquele em que o "estado profundo" mantém-se unificado e os provocadores são apanhados no contrapé e despreparados, no momento do evento estruturalmente vantajoso. O pior cenário é aquele em que o "estado profundo" está ferozmente dividido, e os 'revolucionários' estão preparados para lançar, eles, uma Guerra Híbrida. Às vezes, contudo, a realidade está em algum ponto próximo do meio, ou com o "estado profundo" em processo de divisão e os organizadores hostis despreparados para explorar esse cenário; ou militares e elite estão unidos, apesar de os agentes da mudança de regime sentirem-se suficientemente confiantes para, mesmo nesse caso, levarem adiante suas iniciativas.

Nesse momento ainda não se vê com clareza como avançarão os eventos em cada caso e em todos os casos, porque é difícil para os pesquisadores obterem informação objetiva confiável sobre qualquer das duas determinantes (unidade militares-elite e confiança dos organizadores antigoverno) em cada país. Só o futuro mostrará se e como outras "Democracias Nacionais" se encaixarão nesse modelo. 

O que é certo é que a remoção do Líder Nacional, extraído da equação política, sempre serve como evento-disparador para exacerbar as vulnerabilidades para Guerra Híbrida já existentes naquele estado. Além disso, também é certo que os EUA e seus batalhões de ONGs (a 'infantaria' dos EUA para Guerra Híbrida) imediatamente se movimentarão para explorar qualquer fissura real ou apenas pressentida, dentro ou entre os estados "profundo" e "aberto", durante esse período de tempo crucialmente sensível. (Isso, se aqueles próprios batalhões de ONGs e seus comandantes não tiverem engendrado diretamente, eles mesmos, aquelas ou outras divisões). A mesma 'infantaria' que se movimenta sob comando dos EUA também explorará quaisquer outras divisões entre aqueles sete pilares da funcionalidade do Estado e a população em geral.

Portanto, todos os membros do Estado – dos "profundos" aos "abertos" e de lá até o plano mais pedestre do cidadão médio – têm de ser preparados com antecedência para fazerem frente à agressão assimétrica dos EUA nesse momento. Todos têm de saber que o bem coletivo da própria sociedade está mais bem atendido se o Estado permanecer no próprio curso estável pelo maior tempo possível, durante esse período de transição, cuja duração não pode ser predeterminada. Todos devem ser capazes de reconhecer e rejeitar os esforços frenéticos dos EUA para dividir e governar o país, jogando para isso com políticas identitárias e motivações pessoais. 

Campanhas proativas de informação sobre os perigos da Guerra Híbrida e a promoção do patriotismo e de ONGs mantidas pelo Estado [que esteja sendo atacado] são úteis para educar a população, o suficiente, pelo menos, para que consigam resistir contra a ameaça dos EUA, embora infelizmente não haja modelo estratégico que possa ser aplicado em/por todas as "Democracias Nacionais" e que assegure, nesses estados, a unidade entre o estado profundo" e o "estado aberto". 

A solução necessária sempre variará enormemente conforme a composição dos estados "profundo" e "aberto" e a natureza das relações entres suas respectivas entidades, as quais são compreensivelmente únicas e exclusivas de cada país e não seguem quaisquer padrões teóricos.*****




[1] Andrew Korybko é comentarista político norte-americano, atualmente trabalhando para a Agência Sputnik. É autor de Hybrid Wars: The Indirect Adaptive Approach To Regime Change (2015).



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