"Construir uma economia de confiança" - Discurso do presidente Vladimir Putin em São Petersburgo, 25/5/2018

Vladimir Putin (versão distribuída pelo Kremlin, ing. aqui traduzido, tradução não oficial)

22º Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, 24-26/5/2018 

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

Senhor Emmanuelle Macron [presidente da França, convidado de honra], Senhor Shinzo Abe [primeiro-ministro do Japão, convidado de honra], Senhora Lagarde [diretora do FMI], Senhor Wang Qishan [vice-presidente da República Popular da China],

Senhoras e senhores, amigos,

É grande prazer recebê-los aqui, ao 22º Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, Rússia.

Esses encontros em São Petersburgo já se tornaram boa tradição. Valorizamos a atmosfera do fórum, de abertura e confiança. Conversamos como se diz, à margem, sobre o fórum, e a Sra. Lagarde acaba de me dizer que está agradavelmente surpresa nessa atmosfera amigável e cordial.

Discussão como essa, esse diálogo informal, é especialmente importante hoje, quando o sistema político, econômico e comercial internacional passa por difícil teste de força, e o ambiente para negociar e investir também passa por mudanças dinâmicas.

A qualidade, sustentabilidade, natureza e velocidade do crescimento da economia global são cada vez mais determinadas por novas competências e conhecimento humano, tecnologia avançada e meios de comunicação, que há bem pouco tempo eram inimagináveis.

Quem for capaz de usar com eficácia esses fatores de crescimento, para gerar novidades na economia, na esfera social, na pesquisa e na educação, conseguirá melhorar significativamente a qualidade da vida do povo.

Nós identificamos essas metas como nossas prioridades nacionais. No futuro próximo, o governo recém formado as apresentará sob o formato de programas específicos de ação, projetos nacionais e iniciativas legislativas, e asseguraremos os recursos necessários para alcançar esses objetivos.

Em nosso desenvolvimento, a Rússia depende de nosso potencial humano e criativo e de nossa força de trabalho. Estamos prontos a aprender e a adaptar as melhores práticas que haja no mundo e, claro, também nos serviremos de nossa bem-sucedida experiência adquirida quando lidamos com as mais complexas tarefas estruturais.

Agiremos sempre, em primeiro lugar, a partir de nossos interesses nacionais. É o normal esperado de qualquer estado soberano.

Mas sempre é possível perseguir por diferentes vias nossos interesses relevantes – seja ignorando interesses alheios seja respeitando a posição de nossos parceiros. Sempre é possível levar em conta que o mundo moderno é interconectado e todos os países dependem mutuamente uns dos outros. Assim sendo, cabe sobretudo às grandes economias mundiais uma tremenda responsabilidade sobre o futuro comum.

A Rússia é parte da economia global. Estamos assumindo papel ativo nos processos de integração e exercendo importante influência nos mercados de energia, de alimento e outros. Esse país e nossas empresas estão profundamente envolvidos nos laços de comércio internacional, das finanças e da produção.

Por isso mesmo estamos estudando atentamente as estratégias de crescimento econômico, tecnológico e social que estão sendo promovidas por outros países. Naturalmente, não somos indiferentes a que tendências globais predominam na perspectiva de longo prazo.

Até recentemente, o desenvolvimento global baseava-se em dois princípios determinantes mais importantes. O primeiro, a liberdade para negociar, comerciar e investir, registrada nas leis adotadas pelos participantes nas relações internacionais. O segundo, a sustentabilidade e a previsibilidades dessas regras, garantida por mecanismos legais claros conhecidos e reconhecidos por todos.

Baseada nesses valores e princípios, a economia mundial conseguiu alcançar resultados impressionantes, e pôs na órbita do desenvolvimento a grande maioria dos atores internacionais, a maioria dos países.

Hoje, contudo, assistimos, mais grave que a erosão – e o digo com muita lástima –, a ativa destruição desses alicerces. O sistema de cooperação multilateral construído ao longo de décadas está sendo violentamente [ing. crudely] destruído, impedido de seguir qualquer evolução natural e tão necessária. Violar leis vai-se tornando a nova lei.

Livres mercados e concorrência justa vão sendo gradualmente substituídos por todos os tipos de exceções, restrições e sanções. Mudam as palavras, mas o significado é sempre o mesmo. Vários países usam hoje essas abordagens à guisa de ferramentas de política comercial oficial. E alguns países simplesmente são obrigados a se adaptar àquele ambiente, responder e produzir medidas tipo elas-por-elas [ing. tit-for-tat measures].

Permitam-me destacar um fato muito eloquente. Até recentemente, havia vigente uma declaração conjunta de praticamente todas as reuniões de líderes do G20 ou da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico [ing. Asia-Pacific Economic Cooperation – APEC] que recomendava que não se criassem novas barreiras protecionistas. Evidentemente não eram declarações cogentes, porque continuaram a ser criadas, infelizmente, novas barreiras. Mas hoje já não se consegue acordo sequer quanto a passos simbólicos.

Tenho outro exemplo: os acordos de livre comércio estão perdendo força. É processo que começou há 5, 7 anos. Em 2010, a Organização Mundial do Comércio foi notificada de violações em mais de 30 acordos desse tipo. Ano passado, foram apenas 10 notificações. Há uma sensação geral de que essa tendência de queda se manterá.

Por fim, encarávamos, antes, o que se pode chamar de medidas tradicionais de protecionismo, também lamentáveis, claro, e que consistiam de novas tarifas de importação, exigências técnicas sempre crescentes e subsídios disfarçados. Hoje porém enfrentamos tipo novo de protecionismo. Qual o objetivo daqueles pretextos tão visivelmente farsescos, e de tantas referências a interesses de segurança nacional? O objetivo em todos os casos é matar a concorrência e arrancar vantagens exclusivas e concessões.

A espiral de sanções e restrições só faz crescer, ferindo cada vez mais e mais países e empresas, incluindo países e empresas que ninguém jamais esperou que enfrentassem restrições comerciais ou problemas desse tipo.

Ação arbitrária e falta de qualquer controle inevitavelmente geram a tentação de aprofundar cada vez mais as restrições, mais e mais, em escala cada vez mais ampla e em todos os casos, sem qualquer consideração às solidariedades políticas, à lealdade ou a acordos e laços de cooperação preexistentes há muitos anos.

Há muitos empresários aqui presentes, e todos sabem muito bem que quando um dos lados de um contrato afasta-se do marco legal, a quebra de acordos sempre cria riscos e perdas substanciais. É verdade fundamental para qualquer empresa ou negócio. Numa escala global, quando países inteiros e centros de gravidade agem assim, pode acontecer de se pavimentar a via rumo às consequências mais destrutivas. Parece ser especialmente verdade hoje, quando desconsiderar as leis, além do evidente fim da confiança mútua, pode somar-se à natureza e à turbulência da transformação tecnológica radical em curso.

Essa combinação de fatores pode dispara uma crise que tome conta de todo o sistema, de dimensões que o mundo jamais viu ou, no mínimo, não vê há muito tempo. Afetará todos os participantes nas relações econômicas mundiais sem exceção.

A desconfiança global que se vai instalando está pondo em questão as possibilidades do crescimento global. A lógica do egoísmo econômico não combina bem com a atual especialização de países e empresas e com a construção de complexas cadeias globais de produção. De fato, o que hoje se vê pode lançar a economia e o comércio globais de volta ao passado distante, para uma era de produção de subsistência, quando cada casa tinha de produzir todo o necessário à vida. Assim se reduz inevitavelmente a eficiência econômica; rebaixa-se a produtividade do trabalho; e perdem-se conquistas científicas e tecnológicas que têm potencial para mudar a vida para o melhor.

Estamos já observando tendências alarmantes. A estabilidade dos laços negociais e comerciais já foi comprometida. Processos de desintegração estão ganhando força. Formas de cooperação multilateral são desqualificadas e é reduzida a eficiência de instituições e acordos internacionais.

E a comunidade internacional está falhando e até aqui não encontrou soluções aceitáveis na Organização Mundial do Comércio (OMC), a qual, apesar das dificuldades e contradições, ainda é um elo chave do sistema global de comércio e instância universal central para resolver disputas e conduzir os diálogos sobre as questões que envolvem todos os atores econômicos sem exceção.

Desnecessário dizer, a OMC não é ideal. Ao mesmo tempo, não há problema insolúvel no sistema da OMC. Desistir da OMC sem o que a substitua significa destruir o equilíbrio estabelecido. E nesse caso, já não haverá reclamantes e reclamados nas disputas comerciais. Só a força decidirá o que seja certo ou errado.

Naturalmente, o objetivo não é congelar ou paralisar [como se paralisam as traças com naftalina] a ordem existente e declarar, como dogma, que já não se aplicam as velhas ideias. Claro que o mundo está mudando e instituições e regras devem mudar com ele.

Mas uma coisa é clara: essas regras têm de ser transparentes e uniformes para todos e têm de ser respeitadas por todos os atores econômicos internacionais.

É muito importante redigir e introduzir, todos juntos, um mecanismo legítimo de mudanças, que ajudará a comunidade internacional a livrar-se de normas obsoletas e às vezes ineficientes, preservando as melhores práticas e criando novos instrumentos que atendam às exigências do tempo.

Por exemplo, as esferas onde ainda estão se formando "regras do jogo" multilateral são especialmente importantes para a agenda comercial global. Refiro-me, em primeiro lugar, ao desenvolvimento de novos mercados tecnológicos, como o e-commerce, o acesso a ela e a transparência da informação, proteção da propriedade intelectual e os direitos dos consumidores de novos serviços digitais.

Já foram iniciadas conversações sobre a maioria desses temas. Será indispensável muito trabalho difícil e custoso, paciência e perseverança. Mas permitam-me repetir que não há alternativa. Só há a via do desenvolvimento conjunto de regras e mecanismos na economia global capazes de garantir que sejam tornados vigentes e aplicados.

Hoje necessitamos paz comercial em grande escala, não guerras comerciais nem armistícios temporários nas guerras comerciais. 

O tema desse ano do Fórum de São Petersburgo é "Construir uma Economia de Confiança" [ing. Creating an Economy of Trust]. Estou convencido de que a experiência mostra que aumentará o papel da confiança como fator de desenvolvimento.

Considerem o modo como empresas hi-tech, as start-ups, a ciência em geral, as esferas de alta inovação estão superando as regulações legais empresariais tradicionais existentes. O trabalho feito por parceiros, ainda que as relações entre eles sejam complexas, é muito amplamente dependente da confiança mútua. Sei que esse assunto tem sido repetidas vezes abordado em várias edições desse fórum.

Claro, não estamos tentando idealizar a situação. Sempre houve rivalidade e choque de interesses; ainda há e, claro, continuará a haver. Mas é preciso preservar o respeito mútuo. A garantia de processo, a fonte de progresso está na capacidade de lidar com diferenças e em concorrência justa, não com ações para restringir as diferenças e a concorrência. Essa é a base para o desenvolvimento confiante e sustentável de cada país e para penetrar o imenso potencial científico e tecnológico que está acumulado hoje no mundo, como todo.

A Rússia favorece a liberdade de comércio, a integração econômica e diálogo construtivo entre parceiros. E conclamamos nossos parceiros da Europa, da América, da Ásia e de outras regiões, para que promovam juntos os objetivos do desenvolvimento sustentável e desenvolvam um modelo de crescimento que nos forneça a resposta mais adequada aos desafios contemporâneos.

Falo de superar a desigualdade de oportunidades, resolver os problemas demográficos e ambientais, preservar culturas e identidades nacionais, melhorar o bem-estar das pessoas e usar, em grande escala, as vantagens da onda de novas tecnologias.

Todos os países têm a ver com esses desafios, de um modo ou de outro. Mas temos de enfrentá-los todos, ao mesmo tempo. Para continuar a ser o que somos, Rússia, temos de enfrentar todos esses desafios ao mesmo tempo.

Para nós, soberania do estado e identidade nacional têm valor incondicionado. Mas temos de dar um grande salto em nosso desenvolvimento, para nos aproximar mais dos países avançados em termos de expectativa e qualidade de vida, e para nos tornar um líder na tecnologia global.

Nossa visão do futuro do país baseia-se em quatro princípios.

Primeiro, planejamos construir nossa política com vistas ao povo, ao bem-estar, interesses e necessidades do povo russo. Estou convencido de que o único modo de nosso país ser forte e bem-sucedido é garantir que nosso povo possa realizar seu potencial.

Para tanto, continuaremos a modernizar nossa economia e a criar empregos modernos, a apoiar o aumento dos salários, e fazer dos nossos serviços públicos de educação e assistência à saúde um dos melhores do mundo.

Planejamos usar as melhores práticas no planejamento de cidades e vilas, organizando espaços confortáveis para viver, trabalhar e recreação, estimular significativamente a construção de moradias e tornar as moradias acessíveis, em primeiro lugar, às famílias de média renda e às famílias com filhos. É criticamente importante melhorar as condições do meio ambiente. Outra tarefa à qual a Rússia se dedicará é contribuir para resolver problemas ambientais globais.

Todos devem ter oportunidade para atuar em serviços sociais e voluntários, na indústria, no comércio, no funcionalismo público, e ter um bom começo para vida e carreira bem-sucedidas. A mobilidade social e valorizar o capital humano são as bases do progresso de nosso país.

Lançamos uma série de projetos para apoiar e promover crianças e adolescentes talentosos e que tenham projetos seus, tanto quanto profissionais já estabelecidos, além de projetos para expandir o movimento para formar tutores e orientadores educacionais.

Para integrar esse trabalho ao sistema geral, estamos criando uma organização autônoma sem finalidades de lucro, "Rússia – Terra de Oportunidades". Muitos aqui presentes sabem que já foi assinada a respectiva ordem executiva. Além das agências já existentes, como a ASI, coordenaremos esse trabalho entre ambas as organizações, com vistas às metas já mencionadas.

Segundo, expandiremos o espaço de liberdade. É algo sobre o que falamos sempre, mas são temas criticamente importantes. Por essa razão, creio que é meu dever repetir, dado que é essencial para o surgimento de uma sociedade civil capacitada e potente, para promover o desenvolvimento econômico, social e científico.

A política de remover barreiras e liberalizar leis visa, primeiramente a satisfazer interesses e aspirações do povo russo. Buscaremos criar na Rússia um clima de negócios que atenda aos mais altos padrões. Aí se incluem projetos de apoio a iniciativas de negócios.

Há um ano, em minha fala aqui em São Petersburgo, destaquei a necessidade de fazer uso ativo de mecanismos para financiamento de projetos. Hoje, vemos que já há um novo mecanismo para criar financiamento para fábricas de inovação, o que, claro, é desenvolvimento positivo. Nesse fórum serão assinados acordos para financiar novos projetos de investimento no total de mais de 700 bilhões de rublos, e espera-se que o total anual ultrapasse 1 trilhão de rublos.

O Banco da Rússia, os ministérios e agências financeiros e econômicos dentro do governo e o Banco de Desenvolvimento da Rússia (ru.Vnesheconombank) trabalharam juntos nesse programa. Conseguimos superar alguns dos estrangulamentos relacionados à supervisão bancária, garantindo os interesses dos investidores, o que nos capacita para atrair quantidade substancial de investimento privados, como mínimo gasto de orçamento. Permitam-me enfatizar que nos apoiamos num mecanismo transparente baseado no mercado, sempre que tomamos decisões sobre financiamento de projetos.

Muito do sucesso de nossos planos e projetos para promover o desenvolvimento social e de infraestrutura dependerá das regiões, de seus esforços e efetividade. Creio na importância de insistir na política de levar gente nova para as equipes regionais. A nova cultura de governança está sendo forjada e ganha forma nesse nível, mediante abordagens modernas para buscar objetivos econômicos e sociais. Nesse nível também é que se pode promover interação inclusiva entre estado e sociedade, de modo que as pessoas envolvam-se ativamente na governança local e consigam superar os desafios que surgem da vida diária. Como vocês sabem, vários governadores bem-sucedidos integraram-se ao recém nomeado Governo da Federação Russa.

Hoje, as regiões competem entre elas no esforço para oferecer o ambiente mais favorável aos negócios. Competem por investidores e pelos melhores recursos humanos. Significa que conseguimos lançar um mecanismo sustentável de mudança continuada. O National Investment Climate Rankingdesempenhou papel chave para alcançar esse resultado.

Como sempre, gostaria de parabenizar as regiões vencedoras esse ano: Região de Tyumen, de Moscou e a República do Tatarstão. Entre as cinco primeiras estão a Região de Tula e, pela primeira vez, São Petersburgo, minha cidade natal, o que me alegra especialmente. Permitam-me registrar também o momento positivo pelo qual passam o Extremo Oriente da Rússia e as regiões de Buryatia, Kaliningrad, Pskov, Novgorod e Yaroslavl. Creio firmemente que todas as regiões insistirão no mesmo esforço empenhado.

Terceiro princípio, para avanço tecnológico e para ser competitivo no mundo dinâmico em que vivemos, temos de ser receptivos a ideias de inovação e a tecnologias que façam real diferença para melhor na vida das pessoas e determinem assim o futuro do país e do mundo.

Adotamos programa amplo de desenvolvimento digital que continuará a ser uma das nossas prioridades para os próximos anos. Trata-se sobretudo de desenvolver e usar soluções digitais de ponta a ponta na administração pública, economia, moradia e serviços, na esfera social, e também na energia, indústria e transporte. Estamos abertos para trabalhar com todos os acionistas interessados, fazendo uso das vantagens compostas e respondendo aos riscos da era digital.

Gostaria de também aproveitar a oportunidade para convidar todos a participarem da 2ª Cúpula Global de Manufatura e Industrialização, a acontecer ano que vem na cidade de Yekaterinburg, nos Urais russos, que será dedicada aos usos de tecnologias avançadas de prospecção na economia, indústria e outras áreas.

O quarto princípio chave por trás de nosso desenvolvimento inclui a abertura de nosso país, com foco na participação em processos globais e de integração. Isso, em particular, inclui programar os grandes projetos de infraestrutura que são parte importante de nossa agenda nacional.

Ao desenvolver a espinha dorsal digital, dos transportes e da energia, planejamos integrá-la efetivamente na infraestrutura global e, assim, gerar mais oportunidades para nossos cidadãos, mais negócios domésticos e estrangeiros na Rússia, e aprimorar o papel de nosso país no sistema global de transporte, informação e comunicação.

Colegas, amigos, 

Já falei de o quanto o mundo moderno é interdependente. Trabalhando nas tarefas que se nos aparecem e conseguindo avanços em todas as áreas, criaremos tecnologias e soluções que não só melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos russos como, também, serão úteis a outros países e beneficiarão também o desenvolvimento noutros países. Claro que, caminhando rumo às nossas metas, planejamos colher também os avanços das melhores práticas e realizações de outros países que são nossos parceiros.

Nenhum futuro próspero pode ser construído se trabalharmos em isolamento. De fato, só nossos esforços combinados e em cooperação pode abrir possibilidades ilimitadas. A Rússia está comprometida com esse tipo de interação. Tenho certeza de que sermos bem-sucedidos se reforçarmos a confiança mútua e o espírito de parceria.

Obrigado.*******