Macron demite o general: "crise sem precedentes" - Supremo Comando ou Erro Supremo?

21/7/2017, [autor convidado anônimo], UltimaRatio*

Depois da recente demissão do general de Villiers [comandante do Estado-maior das Forças Armadas da França], um especialista em questões de defesa quis se manifestar por esse blog. Por razões de confidencialidade, aceitamos preservar seu anonimato.

A crise político-militar sem precedentes que se desenrola ante nossos olhos espantados convida o leitor atento desse blog Ultima ratio a novamente mergulhar na teoria clássica das relações entre civis e militares. O objetivo desse postado é nos afastar um pouco dos comentários 'jornalísticos' e partilhar com o grande público nossa análise, à luz daquelas teorias.

Apanhado teórico geral

A teoria clássica das relações entre civis e militares apresenta dois conceitos principais. De um lado, o "controle objetivo" (ing.objective control), exposto sobretudo por Samuel Huntington em seu The soldier and the state [O soldado e o estado], em 1957. Para o homem de Estado, trata-se de controlar o militar maximizando o profissionalismo, a fim de isolá-lo do domínio político, quer dizer, deixando-lhe as mãos o mais livres que possa, na execução das tarefas militares. A liberdade de ação que teve o general Mac Arthur na guerra do Pacífico é bom exemplo, com as derivas que se conhecem pela sequência na Coreia, quando o chefe militar perde de vista o objetivo e as apostas políticas da campanha em curso.

Por outro lado, o controle subjetivo, teorizado principalmente por Eliot Cohen em Supreme Command [Comando Supremo], apresenta as virtudes de um controle civil forte, inclusive no campo de operações; para isso, o autor estuda alguns casos: Abraham Lincoln, Georges Clemenceau, Winston Churchill e David Ben Gourion. A tese de Cohen repousa sobre dois pontos: a afirmação segundo a qual a maior parte, se não todos os aspectos da guerra são estreitamente ligados à política; e que a direção e planificação da guerra são mais acessíveis para os civis "amadores" do que em geral se supõe.

A relação político-militar na França, modelada notadamente no século 20 pela derrota de junho de 1940, a constituição desejada pelo general de Gaulle depois o putsch militar de abril de 1961, navega evidentemente entre aqueles dois polos conceituais, ao sabor das personalidades dos chefes militares e dos políticos. Poucos pontos comuns de fato entre o caráter dos generais Georgelin ou de Villiers, dos ministros Morin ou Le Drian, dos presidentes Hollande ou Macron. Assim, o equilíbrio dessa relação repousa portanto sobre as personalidades, mais que sobre a teoria ou os decretos que determinem precisamente as atribuições de um e outro.

Ruptura assumida 

Os eventos que acabam de desenrolar-se, marcam certamente uma ruptura. Ao negar ao chefe do estado-maior o direito de expressar-se, inclusive a portas fechadas diante da representação nacional, sobre a adequação dos meios alocados e missões, o presidente Macron parece optar por um controle objetivo muito marcado, atribuindo ao Chefe do Estado Maior dos Exércitos, CEME [fr. Chef d'État-Major des Armées, CEMA] apenas a condução técnica das tropas. Mas, ao dizer "Sou seu chefe" – de mau jeito e em má hora, porque é de uso na instituição mais mostrar do que dizer e gritar – o presidente dá a impressão de estar optando por um controle subjetivo: ele é o único que decide. Inclusive na condução das operações? Só o desdobramento do folhetim nos dirá. 

De fato, a nomeação de um ministro técnico, sem qualquer conhecimento da instituição e com fraco peso político reforça, isso sim, o posicionamento do presidente, que parece ser o único a decidir o destino dos exércitos. 

Uma forma de controle subjetivo já está implantada desde a era Georgelin, na pessoa de um ministro poderoso (J-Y Le Drian) e de um chefe onipotente de gabinete (C. Lewandowski). A campanha do Mali já o demonstrou (2002), inclusive no campo operacional. Esses dois personagens foram já descartados pelo presidente que parece portanto desejar assumir o controle subjetivo diretamente em seu nível. Daí, operando – com certeza inconscientemente as duas alavancas objetiva e subjetiva, qual o lugar que o presidente planeja deixar aos chefes militares em seu modelo de relações político-militares? 

Querer assumir tudo em seu próprio nível é uma postura arriscada por mais de um motivo, para o primeiro presidente de uma geração política que cresceu sem prestar serviço militar, com contato longínquo com um exército já hoje profissional.

Concepção ultrapassada e temerária 

O primeiro risco é o de quebrar o vínculo hierárquico sutil que mantém unido o exército. O presidente Macron revelou em apenas poucos dias que absolutamente não conhece o modo como funciona a psique dos militares. Ao zombar e ultrajar publicamente o Primus inter pares, Macron expõe-se ao risco de um levante [orig. fronde] incontrolável na instituição. Os tempos mudaram. 

Como todos os franceses, as jovens gerações de chefes militares desconfiam muito das qualidades técnicas e éticas não raramente muito duvidosas do mundo político. Eles comunicam-se permanentemente pelas redes sociais. Eles candidatam-se em eleições. Impor um dever de silêncio drástico antiquado não é medida que se sustente no tempo, sobretudo quando a distância que separa ambições e meios vai-se tornando mais patente a cada dia. 

Sem sindicatos, submetidos ao dever de silêncio, os militares confiam na própria hierarquia para se exprimir e defendê-los. Só o primeiro dos militares e comandantes dos estados-maiores dos exércitos é legítimo para impor silêncio às tropas, desde que possa dizer a verdade ao mundo político que vota os orçamentos. 

Se o ministro, o primeiro entre eles, que tem a legitimidade militar de ter cumprido a carreira militar, de ter passado por todos os postos, perde a capacidade de falar pelos militares e defendê-los "em praça pública", na rua propriamente dita, perdem também essa capacidade os militares aposentados de "classe 2S", as Associações Nacionais Profissionais de Militares, as esposas ou os simples quadros da tropa. 

O presidente Macron deveria ter buscado melhor assessoria e aconselhamento sobre esse ponto. Um Chefe do Estado Maior dos Exércitos respeitado e que se faça ouvir é ativo extremamente importante no arsenal de seu presidente, não uma ameaça. É a garantia de um exército em ordem. Nesse domínio da autoridade do chefe, o controle subjetivo é delicado e difícil de executar quando chefe não tem, ele mesmo, nenhuma experiência militar. Churchill ou Ben Gourion tinham. Muito mais sutil é delegar esse controle a um Chefe do Estado Maior dos Exércitos poderoso, que por natureza será fiel ao presidente.

O segundo risco a que o presidente se expôs foi ter limitado muito sua própria liberdade de ação. Se as promessas feitas para o pós-2017 não forem cumpridas... o presidente terá cacife político para demitir um segundo Comandante do Estado-Maior dos Exércitos? 

Paradoxalmente, o novo Comandante do Estado-Maior dos Exércitos poderá usar a seu favor esse argumento, como forma de controle subjetivo invertido. Não é modelo que se sustente –, exatamente como o general de Villiers repetiu. E essa verdade permanece, ainda depois de o general ter deixado o posto. Todo mundo sabe, e há abundantes exemplos que o comprovam. Nenhum chefe militar poderá assumir essa grande divisão, porque todos os chefes militares sabem com certeza a que isso nos levaria, vale dizer, ao fracasso dos exércitos e a um possível levante como se viu acima. 

O presidente Macron só tem portanto duas opções: seja financiar esse modelo e alcançar 2% do PIB, seja mudando, ao custo de renunciar a algumas capacidades e sob a condição de encontrar chefes militares que assumam e sejam chefes da mesma qualidade dos que eles substituem.

O terceiro risco tem a ver com a opinião pública, hoje muito favorável aos exércitos e à preservação dos orçamentos. O controle subjetivo tem o inconveniente de pôr o presidente na linha de frente, inclusive no campo operacional. O presidente pagará diretamente o preço mais alto, a partir das próximas perdas significativas. Um veículo não blindado que explode sobre uma mina, uma abordagem que acaba mal por falta de helicópteros ou de drones – os casos potenciais são muitos – poderá ser logicamente atribuído às limitações do orçamento que pesam sobre as forças, e o presidente terá de prestar contas aos franceses. Claro, é possível limitar esse risco, pondo um freio nas operações, mas sempre pagará o preço diplomático e militar. Já é em parte o que se vê, como disse o antigo Chefe do Estado Maior dos Exércitos, CEME, falando de anular operações por falta de recursos.

Não é nem Churchill nem Ben Gourion quem quer, e como d’Artagnan dizia a Mazarin: "com pequenos recursos as grandes coisas saem mal feitas".******

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* Ultima Ratio é o blog do Centre des études de sécurité de l’Institut Français des Relations Internationales (Ifri) [Centro de Estudos de Segurança do Instituto Francês de Relações Internacionais].