Não esperem nada do Supremo, por Paulo Nogueira

04.05.2016 - Paulo Nogueira, DCM

Não esperem nada do Supremo.

Foi em essência esta a mensagem que um grupo de vinte parlamentares progressistas ouviram de Ricardo Lewandowski, presidente do STF, num encontro ocorrido nesta terça.

Com alguma esperança, eles levaram a Lewandowski uma lista de razões pelas quais Eduardo Cunha deveria ser afastado de suas funções de presidente de Câmara.

Entraram na conversa com alguma esperança de ganhar algumas luzes de Lewandowski. Algum calor. Receberam sombras e jatos de frio siberiano, tudo isso na linguagem empolada dos eminentes ministros do Supremo.

Lewandowski disse a eles que o STF é “garantista”. Não. Não é garantista no sentido de impedir que um corrupto sem qualquer escrúpulo faça horrores para destruir a democracia. Não é garantista para proteger o voto de mais de 54 milhões de brasileiros.

É garantista, nas atuais circunstâncias, na seguinte acepção: deixar que Eduardo Cunha faça o que quiser. Está incluído aí dar um jeito para ser aprovado na Câmara o aumento do Judiciário.

Lewandowski usou também na conversa uma expressão em latim que, na prática, significa lavar as mãos.

O caso é interna corporis, afirmou. É uma questão interna da Câmara. Isso quer dizer que Cunha pode fazer o que quiser, porque o Judiciário não se mete em política.

Um dos presentes à conversa definiu com precisão essa fala. “Ele deve estar pensando que somos idiotas.” Sim. É acintoso falar que a Justiça não se mete nas questões políticas quando um juiz como Gilmar Mendes usa a toga para fazer militância política fantasiado de magistrado. Ou quando um procurador geral diz, sem prova nenhuma, que Dilma devia saber do Petrolão.

Lewandowski desprezou as evidências esmagadoras contra Eduardo Cunha. “O papel aceita tudo”, afirmou.

Ora, ora, ora.

E as contas secretas provadas pelas autoridades suíças? Está tudo documentado. Foi entregue de bandeja para as autoridades brasileiras.

E o perjúrio – mentira criminosa – de Cunha ao dizer sob juramento na Câmara, antes que os suíços o desmascarassem, que não tinha conta nenhuma no exterior?

E a expressão que Cunha utilizou, acuado, para tentar justificar as contas que deveriam levá-lo à cadeia: usufrutuário?

Não é apenas o papel que aceita tudo. A covardia aceita ainda mais. Ou a omissão. Ou a conivência. É difícil saber onde se encaixa a atitude do STF perante Cunha: covardia, omissão ou conivência. Pode ser também uma mistura das três coisas.

Lewandowski deu uma esmola, uma espórtula, uma migalha aos parlamentarem que conversaram com eles: elogiou sua postura cidadã. E disse que vai levar o documento que lhe foi passado ao relator do caso Cunha no STF: Teori, o gatilho mais lento do planeta. Ainda em 2015 Teori recebeu da Procuradoria Geral um documento que pedia o afastamento de Cunha.

Nada fez, e nem seus colegas. O STF sequer se pronunciou sobre a qualidade das acusações do procurador. Nos últimos dias, com o país em chamas, os juízes encontraram tempo para deliberar sobre pipocas no cinema.

É um circo. O golpe é um grande circo. Você teve o circo da Câmara. Agora tem o circo do Senado. E como garantista de ambos há o circo do Supremo, no qual os palhaços usam capas e se escondem por trás de latinismos como interna corporis.