quinta-feira, 26 de março de 2015

OAB e CNBB pressionam Gilmar Mendes

OAB e CNBB pedem retomada do julgamento sobre doações de empresas para partidos


Julgamento foi interrompido em abril do ano passado, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar estava seis votos a um


Artigo extraído do site Rede Brasil Atual,
Por André Richter, da Agência Brasil, publicado 25/03/2015.

Nunca antes um ministro do STF foi confrontado desta forma por manipular um julgamento utilizando-se de forma irregular do regulamento da Instituição. 

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram hoje (25) a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Os representantes das entidades reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O julgamento foi interrompido em abril do ano passado, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar estava seis votos a um pelo fim de doações de empresas para candidatos e partidos políticos. Após a reunião, Lewandowski enviou o pedido das entidades para Mendes.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado Coêlho, o atual sistema político, com a prevalência do poder econômico, não pode continuar.

"Entendemos que é importante para o Brasil uma definição da matéria para que possamos todos ter, após essa definição, adoção dos caminhos necessários ao Brasil, disse. Para ele, é  preciso “construir consensos e aprovar reforma política que melhore o sistema político", disse.

O secretário-geral da CNBB, Leonardo Steiner, disse que as entidades vão fazer uma vigília, hoje à noite, em frente ao Supremo. Serão acesas 365 velas para lembrar um ano do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

"Estamos vendo a realidade nua e crua da influência do financiamento das empresas. Estamos todo dia no noticiário e gostaríamos de ver resolvida essa questão. Creio que Supremo poderá nos dar luz e ajudar a sociedade.", disse Steiner.

Participaram do encontro representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.

Na semana passada, os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Henrique Fontana (PT-RS) entraram com uma representação contra Gilmar Mendes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os parlamentares alegam que Mendes deve responder a processo administrativo pela demora na conclusão do voto.

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